segunda-feira, 16 de abril de 2012

Pensamento do dia...Análise à Prestação de Contas do Município de Coimbra...

Conforme prometido e depois de ter acesso à prestação de contas do Município de Coimbra fica aqui a minha análise sucinta:

 - Em termos orçamentais o Município de Coimbra continua a apresentar uma execução baixa (64%), apesar de melhor que no ano anterior, este resultado significa que os orçamentos apresentados são exercícios de ilusão financeira (dos 150.000.000 euros orçamentados só cobraram cerca de 100.000.000),mas em termos de compromissos assumidos o nível de execução é muito maior o que demonstra que o Município não consegue pagar os compromissos que origina em cada exercício e isso está bem patente no aumento de 34% das dividas a terceiros de curto prazo em apenas dois anos (de 2009 para 2011), num momento em que se avizinham grandes dificuldades para os Municípios, Coimbra aumenta o seu Passivo.
É facil de perceber que para este aumento a obra do Centro de Congressos contribui significativamente e por isso o PS tem vindo a solicitar insistentemente uma reunião só para discutir o futuro do Centro de Congressos e para perceber o impacto desta obra na gestão de curto/médio prazo das finanças municipais, nomeadamente a relação entre capitais próprios e financiamento QREN na execução desta obra e perceber de forma clara se há desvios na obra e quais os montantes. Discutir o futuro deste Centro de Congressos pode ser a diferença entre afundar o Município ou traçar um futuro com esperança, outras obras desta dimensão têm afundado financeiramente Municípios vizinhos, concelhios e distritais, principalmente porque houve falta de discussão e acompanhamento tanto por parte dos decisores políticos como pela população. Aqui está um bom exemplo para iniciar a Gestão Participada do orçamento.

Não quero deixar de falar sobre as Empresas Municipais: O Município de Coimbra tem um montante considerável de Investimentos Financeiros em participação em empresas municipais, algumas das quais onde detém participações totalitárias. Se empresas como as Águas de Coimbra têm aumentado o valor dos seus capitais próprios outras como a Turismo de Coimbra e o IParque têm contribuido de forma negativa para o valor do Grupo Municipal, esta análise tem que ser feita com muito cuidado porque muito do cumprimento dos limites de endividamento do Município assentam nestas participações.

Finalmente sobre a Turismo de Coimbra e conhecendo suficientemente bem o negócio só posso dizer que o resultado apresentado é cosmética contabilistica e fico estupefacto como sem consultar a Assembleia Geral da empresa o antigo fiscal único é convidado a sair e um novo entra, caso não saibam o Fiscal ùnico é um orgão e tem que ser nomeado ou destituido na Assembleia Geral, que neste caso é a Câmara, isso de ratificações à posteriori...para um orgão fiscalizador...deixo para outros no futuro analisar do ponto de vista legal...agora de ético tem pouco...

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