No dia
31/05/2014 resolvi, um mês passado sobre a data limite para as Assembleias
Municipais apreciarem a Prestação de Contas dos Municípios, consultar, através
do website dos Municípios que pertencem à CIM-RC, a situação financeira dos 19
Municípios da CIM-RC a 31/12/2013. A minha análise ficou reduzida a 15
Municípios porque ainda não consegui consultar a Prestação de Contas de 4
Municípios (Pampilhosa da Serra, Miranda do Corvo, Penela e V.N.Poiares) apesar
da obrigatoriedade da sua publicidade.
A minha análise
foi estruturada em 6 indicadores: execução da receita corrente, execução da
receita total, pesa da dívida total sobre a população, pesa da dívida total
sobre o número de eleitores, peso da divida total sobre a receita corrente e
prazo médio de pagamentos.
Em termos globais (amostra de 15
Municípios) os orçamentos totais representam cerca de 454 milhões de euros,
com os orçamentos da receita corrente a representar cerca 250 milhões de euros
e os orçamentos da receita de capital a representar cerca de 175 milhões de
euros, a execução média da receita corrente é de 96%, da receita de capital é
de 44% e a execução média global é de 77%, valores muito positivos e que demonstram
que os Municípios da CIM-RC se aproximam de valores de execução que demonstram
que o empolamento orçamental deixa de ser a prática da gestão orçamental
municipal.
A dívida global
destes 15 Municípios é de cerca de 227 milhões de euros, sendo 51 milhões
divida de curto prazo e 176 milhões de médio e longo prazo. Cada eleitor da
CIM-RC deve 537 euros. A média do prazo médio de pagamentos destes 15
municípios é de 72 dias, bastante inferior aos 90 dias legalmente aceites.
Finalmente importa ainda salientar que a divida total destes 15 municípios
representa 94% da sua receita corrente numa análise conjunta.
A análise individual permite-nos chegar
a outras conclusões: estruturando os seis indicadores analisados e
classificando-os num sistema de ranking verifica-se que os municípios melhor
posicionados são a Mealhada (1º), Condeixa-a-Nova (2º) e Penacova (3º) e os
municípios pior posicionados são Montemor-o-Velho (15º), Figueira da Foz (14º)
e Coimbra (13º).
O município com
melhor execução da receita corrente é a Mealhada com 115% e o pior é Coimbra
com 86% de execução. O Município com melhor execução da receita total é a
Mealhada com 102% e o pior é Montemor-o-Velho com 30% de execução seguido de
Coimbra com 65%. O Município com menor peso da dívida no número de eleitores é
a Mealhada com 29 euros e o Município com o maior peso da dívida no número de
eleitores é Montemor-o-Velho com 1.206 euros. O Município com menor peso da
divida na receita corrente é a Mealhada com 4,29% e o Município com maior peso
da divida na receita corrente é Montemor-o-Velho com 219%. Finalmente o
Município, dos analisados, com melhor prazo médio de pagamentos é a Mealhada
com 4 dias e o Município com pior prazo médio de pagamentos é Tábua com 253
dias.
Para uma análise
global da CIM-RC é necessário ainda analisar os quatro Municípios que faltam e
assim completar este ranking.
Fontes de
Informação:
Prestação de
Contas de 2013 dos Municípios
Informação sobre
PMP da DGAL
Pedro Malta
