Município de Coimbra
Análise à Prestação de Contas de2012 – Situação
Financeira
A Prestação de Contas de 2012 do Município de
Coimbra, apesar de não ser a última da responsabilidade deste executivo, é a
última com esta composição de executivo, por isso é o momento para fazer um ponto de situação do desempenho
desta maioria PSD/CDS relativo ao mandato 2010/2013, mas acima de tudo aos
quase 12 anos de gestão PSD/CDS.
Quando em 2001
esta maioria tomou conta dos destinos da Cidade de Coimbra a execução
orçamental da Receita situava-se perto dos 60 milhões de euros e com 60 milhões
de euros por ano o PS deixou uma dívida total de 9,2 milhões de euros (63 euros
por habitante), mas deixou também disponibilidades de 14 milhões de euros, ou
seja, superiores ao montante total da dívida.
Passados quase
12 anos de gestão PSD/CDS, com uma execução orçamental a rondar os 100 milhões
de euros, este executivo apresenta no final de 2012 quase 72 milhões de euros
de dívida total, 501 euros por habitante. A dívida total em 12 anos de
gestão PSD/CDS aumentou 700%. Com estes valores pode-se dizer que “A
Montanha pariu um Rato”, será que os nossos concidadãos sentiram um
desenvolvimento na Cidade correspondente a este aumento brutal da dívida? Sabem
os nossos concidadãos que apesar de deverem mais 438 por habitante que em 2001
ainda pagam muito mais pelos impostos, pelas taxas e pelo preço da água e
transportes públicos cobrados hoje pelo Município de Coimbra?
Esta é a herança
que este executivo deixa para o futuro!!
Relativamente ao
ano de 2012 a situação financeira do Município de Coimbra apresenta-nos mais do
mesmo, um orçamento que foi fortemente empolado (como o PS disse quando foi
aprovado), com uma taxa de execução de 65%, ou seja, consecutivamente foram
apresentando orçamentos perto dos 150 milhões de euros e entre 2010 e 2012
nunca conseguiram superar os 100 milhões de euros de execução anual. As vossas
previsões falharam sempre, e exemplo disso é a Venda de Bens de Investimento
que apresenta uma execução quase nula quando tinha uma previsão de quase 23
milhões de euros. Se o erro nas previsões não tivesse consequências para o
futuro não tinha grande relevância, mas tem, porque à boleia do empolamento
orçamental vão acrescentando mais compromissos ao orçamento e neste momento
a acrescentar à divida de 72 milhões de euros este executivo soma mais 27
milhões de euros de compromissos para exercícios futuros por isso o
exercício de 2013 pode terminar com uma surpresa já esperada…com dívidas
totais perto dos 90 milhões de euros, o que seria um desastre!
A este problema
de excesso de dívida o Município de Coimbra acrescenta outros rácios
preocupantes, o aumento do prazo Médio de Pagamentos de 31 dias para 82
dias de 2011 para 2012, a diminuição
drástica do limite de endividamento liquido de 67 milhões de euros para 5,5
milhões de euros e também o preocupante inicio de amortização de 6 milhões de
euros de empréstimos de médio e longo prazo que ainda usufruem de período de
carência. Se somarmos a isto tudo o início do funcionamento do Convento de
S.Francisco a “tempestade perfeita” para o descontrolo das finanças municipais
está a formar-se e por isso o PS mostra-se muito preocupado com a situação
financeira presente e futura do Município de Coimbra.
Esta é a
verdadeira situação financeira do Município de Coimbra, infelizmente esta
realidade não nos permite dar qualquer relevância aos 5,5 milhões de resultados
líquidos positivos, que resultam apenas da diminuição de custos extraordinários e não significam dinheiro em caixa como alguns Jornais Diários e o próprio executivo deu a entender na sua apresentação,
porque com esta expectativa de “espiral” de aumento de dívida o futuro
financeiro do Município de Coimbra só terá mais dívida para oferecer aos seus
habitantes.
SMTUC
Os SMTUC,
devido à natureza do serviço (transporte público) que prestam não conseguem ter
resultados operacionais equilibrados. O Município de Coimbra foi sempre
obrigado a transferir montantes elevados para cobrir o diferencial entre
Proveitos e Custos operacionais e mesmo assim não se tem conseguido equilibrar
esta componente de resultados.
Entre 2001 e
2012 o montante de subsidios atribuídos aos SMTUC na tentativa de equilibrar a
sua atividade aumentaram 108 %, passaram de 2,4 milhões de euros para 5 milhões
de euros. Apesar deste esforço ter crescido de forma substancial os SMTUC
apresentam-se atualmente em falência técnica com um Capital Próprio de -1,5
milhões de euros.
Perante o
enquadramento financeiro do Município de Coimbra que não aparenta capacidade de
investimento num futuro próximo o PS manifesta uma profunda preocupação no
estado atual dos SMTUC. Qual a estratégia do Município de Coimbra para a
renovação da frota de autocarros que está extremamente envelhecida como se
comprova pela análise do Imobilizado Liquido, como vai conseguir o Município
continuar a transferir montantes desta ordem de grandeza (5 milhões de euros)
para tentar equilibrar os resultados dos SMTUC e como vai solucionar o
Município de Coimbra este problema imediato de retirar os SMTUC desta situação
de falência técnica? estas são as perguntas que no âmbito financeiro preocupam
o PS e que preocupam todos os cidadãos de Coimbra que querem continuar a contar
com os SMTUC na prestação de serviços de qualidade nas suas deslocações
diárias.
Os executivos
camarários servem para dar resposta aos problemas dos cidadãos e no caso dos
SMTUC o silêncio relativamente à estratégia para o seu futuro da parte desta
maioria PSD/CDS demonstra que apenas gerem os dias que vão passando e estão a
deixar a situação agravar-se de modo que pode tornar-se perigosamente
irreversível.
